Ao
participar das comemorações do Dia do Pescador em Niterói, região
metropolitana do Rio de Janeiro, o ministro da Pesca e Aquicultura,
Marcelo Crivella anunciou na sexta – feira (29/06) uma nova medida que
irá beneficiar os trabalhadores.
A partir de agora não será necessário
renovar o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
O pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anualmente comprovando que exerce a atividade.
O pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anualmente comprovando que exerce a atividade.
“A
carteira de pescador passa a ser como uma carteira de identidade de um
cidadão comum, ela não precisa ser renovada todos os anos. Isso evita
que um pescador que esteja longe do centro, longe de uma capital não
tenha que se deslocar às vezes 20 horas ou até mais para ter sua
carteira renovada”, diz Crivella.
MPA